OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Cobrança de taxa processual é legal

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Encontro virtual reúne especialistas para ensinar como usar dados na prática jurídica sem planilhas

Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios

Como proteger a criação de uma estampa, joia, design de móvel e produtos de cópias e concorrentes? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário "Ciências Criminais: Novos Desafios". O evento é presencial, gratuito e está com inscrições abertas.

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.